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Por que a lei de emergência cultural é uma vitória para o Brasil?





O setor cultural movimenta mais de 2,6% do Produto Interno Bruto (PIB) brasileiro, além de empregar mais de 5% da mão de obra nacional – o que equivale a cerca de 5 milhões de pessoas.
 
A COVID-19 impacta o planeta, e a falta de uma política integrada do governo federal afeta ainda mais todos os brasileiros, que sentem os efeitos na saúde, em suas atividades e, sobretudo, no bolso. 

Na tentativa de controlar a disseminação do novo coronavírus, as pessoas que podem estão trabalhando de casa. E muitas outras ficaram sem trabalho nenhum.

Entre os vários setores nessa situação de trabalho zero, estão as pessoas que trabalham nas áreas da cultura e do entretenimento. São artistas, técnicos de som, iluminadores, cenógrafos, escritores, pessoas ligadas a transporte e logística - segmentos retirados do auxílio emergencial do governo, por veto do presidente.

A aprovação da LEI DE EMERGÊNCIA CULTURAL, na Câmara, vem para apoiar trabalhadoras e trabalhadores da cultura, mas é uma vitória de todo o povo brasileiro. Agora precisamos vencer também no Senado. E é fundamental dialogar com a população, para explicar por que todos saem ganhando:

Os trabalhadores da Cultura, suas empresas e projetos são um setor importante da economia.

 

A) O Estado brasileiro existe para ajudar a cidadã e o cidadão a viver em sociedade. O dinheiro público pode e deve ser usado para o desenvolvimento social e econômico e a garantia de direitos. É muito comum usarem dinheiro público para salvar grandes empresas, bancos e setores ditos importantes da economia, na forma de isenção de impostos e outros benefícios fiscais. 

B) Beneficiar um setor não significa deixar de beneficiar outros. Numa instituição como o Governo Federal, não existe uma caixa de dinheiro da qual, para cada necessidade, se retira um trocado pra isso ou aquilo. As verbas são separadas em rubricas específicas. A fonte do dinheiro desta lei é específica para este uso - é o Fundo Nacional de Cultura (FNC) - e protege, garante e amplia a capacidade de enfrentamento da crise sanitária pelos beneficiados.

C) Estes valores direcionados a trabalhadoras e trabalhadores da cultura, num momento em que estão impedidos de executar seus trabalhos, injetam dinheiro também nos setores de comércio e serviços de todas as cidades brasileiras, não só na cadeia produtiva da cultura e na economia criativa. Ou seja, mesmo que você ou sua empresa não estejam atrelados diretamente ao benefício, vão sentir o impacto do aquecimento da economia gerado por esta lei. Diferentemente da concentração financeira em grandes corporações, que, em grande parte, ao receber ajuda do Estado, investem em ações e fundos de renda fixa.

#leiemergenciacultural

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